Você sabe o que é e como funciona o FGTS?

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Hoje em dia, alguns fundos disponibilizados para trabalhadores são capazes de oferecer muito mais vantagens do que um simples dinheiro extra. Sendo assim, tem sido cada vez maior a busca de indivíduos que se interessam em saber o que é FGTS e como ele funciona.

Conhecido como fundo de garantia por tempo de serviço, este é considerado como um direito de todo e qualquer trabalhador brasileiro que possua registro em carteira.

Além disso, qualquer indivíduo que se encaixe neste perfil pode usufruir do valor após ser demitido sem justa causa, ou até mesmo estando empregado. Nesse último caso, o montante acumulado poderá ser utilizado para adquirir o imóvel, por exemplo.

Sendo assim, a seguir veremos  mais detalhadamente o que é e como funciona o FGTS e de que maneira ele pode ser utilizado na compra da sua casa ou apartamento. 

Você sabe o que é e como funciona o FGTS?

O que é e como funciona o FGTS?

Como dissemos anteriormente, o FGTS ou fundo de garantia por tempo de serviço é um fundo criado pelo governo, que tem como objetivo principal servir como uma reserva para o trabalhador.

Dessa maneira, todos os meses o empregador deverá depositar neste fundo o valor equivalente a 8% do salário recebido pelo mesmo. Durante o período em que o montante permanece guardado, o próprio governo fica responsável pela sua administração.

Neste caso, o dinheiro reservado por toda ou qualquer empresa para este fim fica disponível através da instituição financeira Caixa Econômica Federal. Sendo assim, para que o trabalhador possa ter acesso ao valor, o mesmo deverá ser demitido sem justa causa.

No entanto, há algumas exceções para esta situação, de maneira que o mesmo poderá ter acesso ao saldo do FGTS em algumas circunstâncias específicas, como veremos a seguir.

Em todo caso, enquanto este fundo permanecer indisponível para o uso do trabalhador, o valor depositado em investido pelo próprio governo. 

Dessa maneira, o mesmo é encaminhado para ajudar a financiar uma série de recursos importantes para a sociedade, como por exemplo, programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana em geral.

Quem tem direito ao FGTS?

Como dissemos anteriormente, apenas algumas pessoas possuem direito a usufruir do FGTS. Entre eles podemos citar: 

  • Trabalhadores CLT;
  • Empregados domésticos;
  • Trabalhadores intermitentes;
  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores temporários;
  • Atletas profissionais;
  • Safreiros;
  • Trabalhadores contratados pelo sindicato que não possuem vínculo empregatício.

Em quais ocasiões o saldo do FGTS pode ser usado?

Antigamente, o saldo do FGTS só poderia ser utilizado quando o trabalhador fosse demitido sem justa causa pela empresa. No entanto, a fim de oferecer alguns benefícios, o governo realizou algumas modificações que possibilitaram realizar o adiantamento do saldo.

A seguir, veremos mais detalhadamente quais são as opções disponíveis. Confira:

Saque aniversário

Através do saque aniversário, a Caixa Econômica Federal permite que uma vez ao ano o trabalhador possa retirar parte do saldo do seu FGTS. No entanto, vale a pena lembrar que a obtenção do valor por este método é opcional.

Para isto, é necessário que o interessado se dirija até a caixa mais próxima e realize a sua solicitação. Além disso, só é possível realizar este processo uma única vez a cada ano.

Outro ponto importante é que caso opte por realizar estes aqui, caso venha ser demitido sem justa causa, o saldo restante do seu FGTS ficará retido por mais algum tempo. Assim, só será possível sacar a multa de 40%.

Compra de imóveis

Para quem deseja financiar um imóvel, é possível ainda utilizar o saldo do FGTS, possibilitando assim a realização do sonho da casa própria. Dessa forma, a utilização deste fundo para estes fins se popularizou de maneira significativa.

Inicialmente, o valor presente na reserva poderia ser usado para a obtenção de imóveis que se encaixassem no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). No entanto, após algumas modificações realizadas pelo governo, o mesmo também passou a ser utilizado para abater as prestações do imóvel.

De qualquer maneira, vale a pena lembrar que para utilizar o FGTS no financiamento de um imóvel é necessário seguir algumas regras específicas. Entre elas estão:

  • Ter no mínimo três anos de carteira assinada sobre regime do FGTS;
  • Não possui nenhum outro tipo de financiamento ativo no SFH;
  • Não ser dono de qualquer outro imóvel residencial que esteja situado na cidade onde reside ou trabalha;
  • O imóvel só poderá ser utilizado como moradia pelo trabalhador, de maneira que fica vetado o uso do fundo para o pagamento de propriedades locadas.

Investimentos na casa própria

Além do uso que citamos anteriormente, quando se trata de um imóvel FGTS também pode ser utilizado de outras formas. Sendo assim, caso queira construir,reformar ou até mesmo amortizar parte das parcelas de um consórcio, o saldo do mesmo também poderá ser utilizado.

Outras situações

Existem alguns outros casos em que o fundo de garantia por tempo de serviço também poderá ser sacado antes do tempo previsto. Assim, caso haja o término do contrato de trabalho, aposentadoria, rescisão por acordo, entre outras situações, o valor remanescente será disponibilizado para o trabalhador.

No site da Caixa Econômica Federal é possível encontrar uma relação completa com todas as situações onde é possível sacar o FGTS.

Vale a pena utilizar o FGTS para adquirir um imóvel?

Especialistas no assunto apontam que utilizar saldo do FGTS na aquisição de um imóvel é altamente recomendado. Isso porque o seu rendimento é relativamente baixo e a partir de seu uso é possível obter boas vantagens na hora de adquirir um bem.

De qualquer maneira, antes de tomar uma decisão, vale a pena realizar uma análise do seu perfil financeiro a fim de identificar se esta é a melhor escolha a fazer neste momento.Agora que você já sabe o que é e como funciona o FGTS, caso esteja pensando em adquirir um imóvel que tal conferir as opções disponíveis na Agênciou? Em nosso site é possível ter acesso as melhores residências disponíveis para compra nas cidades de Porto Alegre, São Paulo e São José dos Campos. Vale a pena conferir!

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